Termos e Condições de Uso – XPdeal EAD

Termos e Condições da Xpdeal EAD

Bem-vindo à Xpdeal EAD! Antes de utilizar a nossa plataforma, leia atentamente estes Termos e Condições. O uso dos nossos serviços implica a aceitação integral dos termos aqui descritos.

1. Definições

1.1. Plataforma – O site e os serviços da Xpdeal EAD.
1.2. Usuário – Pessoa que acessa e utiliza os serviços da Xpdeal EAD.
1.3. Cursos – Conteúdos educacionais disponibilizados pela plataforma.
1.4. Instrutores – Profissionais responsáveis pela criação e disponibilização dos cursos.

2. Objeto

A Xpdeal EAD oferece cursos online destinados ao público em Portugal. O usuário poderá adquirir e acessar conteúdos digitais mediante pagamento.

3. Cadastro e Conta

3.1. O usuário deve fornecer informações verdadeiras e manter os dados atualizados.
3.2. O acesso à conta é pessoal e intransferível. O compartilhamento de credenciais é proibido.
3.3. A Xpdeal EAD pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

4. Pagamentos e Acesso aos Cursos

4.1. Os pagamentos são realizados online e processados por terceiros.
4.2. O acesso ao curso é liberado após a confirmação do pagamento.
4.3. A Xpdeal EAD não se responsabiliza por problemas no meio de pagamento externo.

5. Propriedade Intelectual

5.1. Todos os conteúdos disponibilizados são protegidos por direitos autorais e não podem ser copiados, distribuídos ou revendidos.
5.2. A reprodução ou uso indevido poderá resultar em medidas legais.

6. Cancelamento e Reembolsos

6.1. O usuário poderá solicitar reembolso conforme as condições previstas na Política de Devolução.
6.2. Após a aprovação do reembolso, o acesso ao curso será revogado.

7. Responsabilidades do Usuário

7.1. O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética e respeitosa.
7.2. É proibido disseminar conteúdos ilegais ou ofensivos na plataforma.

8. Limitação de Responsabilidade

8.1. A Xpdeal EAD não garante resultados específicos com os cursos adquiridos.
8.2. A plataforma não se responsabiliza por falhas técnicas, interrupções ou indisponibilidades temporárias.

9. Alterações nos Termos e Condições

9.1. A Xpdeal EAD reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo os usuários notificados sobre mudanças significativas.

10. Lei Aplicável e Foro Competente

10.1. Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa.
10.2. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Lisboa.